15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04/10/2023
191
Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 04/10/2023
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 4 de Outubro de 2023
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva,
Apresentadas proposições: Lei Orçamentaria Anual- LOA nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de CATARINA para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica, Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Renan Barros Guedes, que Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor Antônio Rubens Olinda., Indicação nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivelino Mendonça Dos Santos, que Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Gilvan Evangelista, no bairro Pedreiras, sede do Município de Catarina., Indicação nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura artística dos muros nos prédios públicos municipais, realizada por meio das Secretarias de Cultura e de Infraestrutura., Indicação nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que Indica ao Poder Executivo Municipal a realização das feiras livres de produtos agrícolas orgânicos e artesanais, semanalmente, viabilizadas por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e Assistência Social.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Modifica o inciso I, do artigo 29, da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2025-2028) e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Requer Requer ao Poder Executivo que solicite à empresa Enel Distribuidora Ceará a construção de uma (01) Subestação de Energia no Município de Catarina. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na localidade da Baixa Grande recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que Indica ao Poder Executivo Municipal que denomine 10 (dez) ruas do bairro Balanças, na sede do Município de Catarina recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada